Comunicado!

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros através da Secretaria de Cultura e Turismo deixa de publicar conteúdo noticioso em sua página oficial na internet, bem como não fará postagens em suas mídias sociais até o encerramento do período eleitoral, em cumprimento às determinações da Legislação Eleitoral.

De acordo com a Lei nº 9504/97, Artigo 73, VI, b, nos três meses que antecedem o pleito, está proibida a “publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Porém, as informações sobre as atividades oferecidas pelo Poder Executivo pau-ferrense continuam sendo disponibilizadas à população, através da Assessoria de Comunicação, que dá continuidade ao trabalho e permanece à disposição para o atendimento aos veículos de imprensa. O contato com o setor por ser feito pelos e-mails: pauta@paudosferros.rn.gov.br, secultpdf@gmail.com ou via telefone 84 98170-4396 (Assessoria de Comunicação da Prefeitura) ou 9-8170 3645 (SECULT).